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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
. Com efeito, este princípio, juridicizado desde a Declaração Universal os Direitos do Homem e que
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35
A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10
Jurisdição Constitucional

O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:50
Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar da Reclamação (RCL) 8795, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Canitar (SP).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
efeito suspensivo, foi interposto contra decisão que indeferiu a exclusão de algumas terras elencadas no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009

Produção de efeito Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pela União Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.

de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:51
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS
Para especialista, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 09:51
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW

instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

, existem as súmulas persuasivas e vinculativas, cujo efeito da última vincula o Poder Judiciário e Administração Pública Direta e Indireta.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47
A Filosofia Jurídica da Common Law

instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve

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